PLO 4
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Autor:Nilton Cesar Greghi
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DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E EM PAREDES DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTINADAS A ESSE FIM, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA MUNICIPAL - FARMÁCIA DO POVO E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 3
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Autor:Guilherme
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INSTITUI A ROTA CICLO-TURÍSTICA E CULTURAL "FAMÍLIA MANCUZO" NA ESTRADA QUE LIGA MOCOCA AO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG E MOCOCA À USINA PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 2
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Autor:Guilherme
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS DATAS DE VENCIMENTO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 9
2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Autor:Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior
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DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, AUTUAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário
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28 de Abril de 2018
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PLO 50
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Autor:Eduardo Barison 2017-2020
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DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RETIRADO
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PARECER CONTRÁRIO DA CCJ
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Não definida.
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