Requerimento nº 654 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
654
Data de Apresentação
02/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, DEPUTADO RODRIGO MAIA, A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA LEI ESPECÍFICA QUE GARANTA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO ÀS PESSOAS COM IDADE ENTRE 60 (SESSENTA) E 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS.
Indexação
REQUER AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, DEPUTADO RODRIGO MAIA, A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA LEI ESPECÍFICA QUE GARANTA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO ÀS PESSOAS COM IDADE ENTRE 60 (SESSENTA) E 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS.
Observação
Requer ao Exmo. Presidente da Câmara Federal, Deputado Rodrigo Maia, a possibilidade de criação de uma lei específica que garanta gratuidade do transporte público às pessoas com idade entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos.