Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ABREU.

DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ABREU.

SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, ACERCA DO ATRASO NOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE CORRESPONDÊNCIAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP PARA O DISTRITO DE IGARAÍ.

SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, ACERCA DO ATRASO NOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE CORRESPONDÊNCIAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP PARA O DISTRITO DE IGARAÍ.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, A SABER:

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, A SABER:

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS ANIMAIS (EQUINOS E BOVINOS) SOLTOS PELO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS CARLITO QUILICI, SÃO DOMINGOS E PROJETO CEM, A SABER:

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS ANIMAIS (EQUINOS E BOVINOS) SOLTOS PELO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS CARLITO QUILICI, SÃO DOMINGOS E PROJETO CEM, A SABER:

REQUER À EXMA. SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE ENCAMINHE DOCUMENTAÇÃO ANEXA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES

REQUER À EXMA. SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE ENCAMINHE DOCUMENTAÇÃO ANEXA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES

REQUER EMPENHO DO EXMO. SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, LAURENCE CASAGRANDE LOURENÇO, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS NA SP-338, A SABER:

REQUER EMPENHO DO EXMO. SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, LAURENCE CASAGRANDE LOURENÇO, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS NA SP-338, A SABER:

REQUER EMPENHO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO EXMO. SR. DIRETOR REGIONAL – DR13, DANILO LUIZ DEZAN, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS NA SP-338, A SABER:

REQUER EMPENHO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO EXMO. SR. DIRETOR REGIONAL – DR13, DANILO LUIZ DEZAN, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS NA SP-338, A SABER:

REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A SUSPENSÃO DA COLETA DE LIXO HOSPITALAR:

REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A SUSPENSÃO DA COLETA DE LIXO HOSPITALAR:

REQUEREMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, PROPONDO AUMENTO NA ALÍQUOTA DO ISS NO MUNICÍPIO PARA DIVERSOS SERVIÇOS, A SABER:

REQUEREMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, PROPONDO AUMENTO NA ALÍQUOTA DO ISS NO MUNICÍPIO PARA DIVERSOS SERVIÇOS, A SABER:

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS MOTIVOS QUE ORIGINARAM O ATRASO NO PAGAMENTO DA SUBVENÇÃO REALIZADA A FILARMÔNICA MOCOQUENSE, ENTIDADE COM 125 ANOS DE HISTÓRIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS MOTIVOS QUE ORIGINARAM O ATRASO NO PAGAMENTO DA SUBVENÇÃO REALIZADA A FILARMÔNICA MOCOQUENSE, ENTIDADE COM 125 ANOS DE HISTÓRIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NOVA LICITAÇÃO PARA O TRANSPORTE COLETIVO EM MOCOCA, CONFORME DETERMINA O PROCESSO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 001417/010/06.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NOVA LICITAÇÃO PARA O TRANSPORTE COLETIVO EM MOCOCA, CONFORME DETERMINA O PROCESSO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 001417/010/06.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS PAGAMENTOS REALIZADOS A EMPRESA TRANSCOM REFERENTES AO VALE TRANSPORTE, BEM COMO SE OS FUNCIONÁRIOS SERÃO INDENIZADOS NOS CASOS EM QUE HOUVER CRÉDITO DISPONÍVEL NO CARTÃO.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS PAGAMENTOS REALIZADOS A EMPRESA TRANSCOM REFERENTES AO VALE TRANSPORTE, BEM COMO SE OS FUNCIONÁRIOS SERÃO INDENIZADOS NOS CASOS EM QUE HOUVER CRÉDITO DISPONÍVEL NO CARTÃO.

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, VISANDO CUMPRIR O PAPEL REPUBLICANO E DEMOCRÁTICO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS DIANTE DOS QUESTIONAMENTOS APRESENTADOS.

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, VISANDO CUMPRIR O PAPEL REPUBLICANO E DEMOCRÁTICO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS DIANTE DOS QUESTIONAMENTOS APRESENTADOS.

REQUER AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, DEPUTADO RODRIGO MAIA, A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA LEI ESPECÍFICA QUE GARANTA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO ÀS PESSOAS COM IDADE ENTRE 60 (SESSENTA) E 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS.

REQUER AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, DEPUTADO RODRIGO MAIA, A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA LEI ESPECÍFICA QUE GARANTA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO ÀS PESSOAS COM IDADE ENTRE 60 (SESSENTA) E 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. WILSON ABADIO DE OLIVEIRA, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI – COHAB II, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. WILSON ABADIO DE OLIVEIRA, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI – COHAB II, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS SEGUINTES VICINAIS: VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS; VICINAL MOCOCA/SÃO JOSÉ DO RIO PARDO; E VICINAL MOCOCA ACESSO AOS RANCHOS DO RIO PARDO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS SEGUINTES VICINAIS: VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS; VICINAL MOCOCA/SÃO JOSÉ DO RIO PARDO; E VICINAL MOCOCA ACESSO AOS RANCHOS DO RIO PARDO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, ACERCA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MOCOCA, A SABER:

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, ACERCA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MOCOCA, A SABER: