Emenda nº 2 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2018
Número
2
Data de Apresentação
10/04/2018
Número do Protocolo
583
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda Supressiva nº 01
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018 – SUPRIMIR O INCISO VI DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO COM ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018 – SUPRIMIR O INCISO VI DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO COM ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018 – SUPRIMIR O INCISO VI DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO COM ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.