Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - DSPM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - DSPM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PROJETO APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado PROJETO APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 3 |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018 – SUPRIMIR O INCISO VI DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO COM ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018 – SUPRIMIR O INCISO VI DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO COM ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado EMENDA APROVA EM DISCUSSÃO ÚNICA. |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS COM ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS COM ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PROJETO APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO, COM EMENDA SUPRESSIVA. |
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ALTERA O INCISO IV DO ART. 6º E O CAPUT DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 009/2018. - - ALTERA O INCISO IV DO ART. 6º E O CAPUT DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 009/2018.
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Aprovado EMENDA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA. |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, AUTUAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, AUTUAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PROJETO APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO, COM EMENDA MODIFICATIVA. |