Emenda nº 3 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2018
Número
3
Data de Apresentação
13/04/2018
Número do Protocolo
591
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Emenda Modificativa nº 01
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O INCISO IV DO ART. 6º E O CAPUT DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 009/2018.
Indexação
ALTERA O INCISO IV DO ART. 6º E O CAPUT DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 009/2018.
Observação
ALTERA O INCISO IV DO ART. 6º E O CAPUT DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 009/2018.