Emenda nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
04/05/2018
Número do Protocolo
827
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Emenda nº 02 - Supressiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 02 - SUPRESSIVA. SUPRIME O §2º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 011/2018.
Indexação
EMENDA Nº 02 - SUPRESSIVA. SUPRIME O §2º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 011/2018.
Observação
EMENDA Nº 02 - SUPRESSIVA. SUPRIME O §2º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 011/2018.