Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
16
Data de Apresentação
21/05/2018
Número do Protocolo
947
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE DENOMINADA "ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CASA DE BARRETOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE DENOMINADA "ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CASA DE BARRETOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE DENOMINADA "ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CASA DE BARRETOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma Jurídica Relacionada