Emenda nº 10 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2018
Número
10
Data de Apresentação
25/05/2018
Número do Protocolo
983
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
emenda n° 02 aditiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA N° 02 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017 - ALTERA TEXTO AO PARÁGRAFO 5° DO ARTIGO 16 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017.
Indexação
EMENDA N° 02 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017 - ALTERA TEXTO AO PARÁGRAFO 5° DO ARTIGO 16 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017.
Observação
emenda n° 02 - aditiva ao projeto de lei complementar n°07/2017 - altera texto ao parágrafo 5° do artigo 16 ao projeto de lei complementar n°07/2017.