Indicação nº 181 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
181
Data de Apresentação
17/09/2018
Número do Protocolo
1490
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL READEQUAÇÕES NA LEI Nº 4.127/2011, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS. (DOCUMENTOS EM ANEXO)
Indexação
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL READEQUAÇÕES NA LEI Nº 4.127/2011, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS. (DOCUMENTOS EM ANEXO)
Observação
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL READEQUAÇÕES NA LEI Nº 4.127/2011, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS. (DOCUMENTOS EM ANEXO)