Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 333 de 2018
Processo: -
Autor: Daniel Girotto
Protocolo: 1476
Turno: -
Texto original
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REQUER ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA ABERTURA DE RUA. - REQUER ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA ABERTURA DE RUA.
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Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 178 de 2018
Processo: -
Autor: Pelezinho da Circular
Protocolo: 1477
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAROLINA DOS SANTOS DIAS, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO GARÓFALO. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAROLINA DOS SANTOS DIAS, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO GARÓFALO.
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Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 179 de 2018
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: 1478
Turno: -
Texto original
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INDICA À MESA DIRETORA A VIABILIDADE DE PROMOVER OBRAS QUE VISEM À ADAPTAÇÃO ECOLÓGICA DA CALÇADA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. - INDICA À MESA DIRETORA A VIABILIDADE DE PROMOVER OBRAS QUE VISEM À ADAPTAÇÃO ECOLÓGICA DA CALÇADA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 180 de 2018
Processo: -
Autor: Pelezinho da Circular
Protocolo: 1479
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO, ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA PROF. RODOLFO GARCIA ROSA. (IMAGEM EM ANEXO) - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO, ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA PROF. RODOLFO GARCIA ROSA. (IMAGEM EM ANEXO)
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Aprovado |
| 5 |
Moção nº 133 de 2018
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 1480
Turno: -
Texto original
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DE APLAUSOS À DEPUTADA ESTADUAL RITA PASSOS PELA CONQUISTA DE AUTORIZO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 183 MIL PARA INVESTIMENTO NA ÁREA DE INFORMÁTICA DA SANTA CASA DE MOCOCA. - DE APLAUSOS À DEPUTADA ESTADUAL RITA PASSOS PELA CONQUISTA DE AUTORIZO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 183 MIL PARA INVESTIMENTO NA ÁREA DE INFORMÁTICA DA SANTA CASA DE MOCOCA.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 334 de 2018
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Protocolo: 1481
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO CUSTO MENSAL COM ASSESSORES NOMEADOS PARA CARGO EM COMISSÃO AOS COFRES PÚBLICOS, BEM COMO ENVIO DE CÓPIA DOS RELATÓRIOS ANALÍTICOS DAS RESPECTIVAS FOLHAS DE PAGAMENTO. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO CUSTO MENSAL COM ASSESSORES NOMEADOS PARA CARGO EM COMISSÃO AOS COFRES PÚBLICOS, BEM COMO ENVIO DE CÓPIA DOS RELATÓRIOS ANALÍTICOS DAS RESPECTIVAS FOLHAS DE PAGAMENTO.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 335 de 2018
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 1482
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO SESMT DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA INFORMAÇÕES ACERCA DOS HORÁRIOS E HISTÓRICO DE ATENDIMENTOS PRESTADOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, ENTRE OUTROS QUESTIONAMENTOS. - SOLICITA AO SESMT DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA INFORMAÇÕES ACERCA DOS HORÁRIOS E HISTÓRICO DE ATENDIMENTOS PRESTADOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, ENTRE OUTROS QUESTIONAMENTOS.
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Aprovado |
| 8 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE ATRASO NO PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DESCONTADO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E QUE NÃO FOI REPASSADO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE ATRASO NO PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DESCONTADO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E QUE NÃO FOI REPASSADO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
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Aprovado |
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| 9 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
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Aprovado |
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| 10 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DO CONTRATO MANTIDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSAÚDE. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DO CONTRATO MANTIDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSAÚDE.
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Aprovado |
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| 11 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAÇÃO ÀS OBRAS INACABADAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL " VICENTE MARTINS", NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAÇÃO ÀS OBRAS INACABADAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL " VICENTE MARTINS", NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.
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Aprovado |
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| 12 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO ACERCA DOS MOTIVOS DE NÃO HAVER SIDO CREDITADO O VALE TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, HAJA VISTA QUE O DESCONTO JÁ INCIDIU NA FOLHA DE PAGAMENTO DAQUELES. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO ACERCA DOS MOTIVOS DE NÃO HAVER SIDO CREDITADO O VALE TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, HAJA VISTA QUE O DESCONTO JÁ INCIDIU NA FOLHA DE PAGAMENTO DAQUELES.
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Aprovado |
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| 13 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REFERENTES AO PAGAMENTO DO CARTÃO CESTA BÁSICA DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REFERENTES AO PAGAMENTO DO CARTÃO CESTA BÁSICA DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
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Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 342 de 2018
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 1489
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS TOMADAS REFERENTES ÀS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE MOCOCA. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS TOMADAS REFERENTES ÀS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE MOCOCA.
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Aprovado |
| 15 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL READEQUAÇÕES NA LEI Nº 4.127/2011, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS. (DOCUMENTOS EM ANEXO) - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL READEQUAÇÕES NA LEI Nº 4.127/2011, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS. (DOCUMENTOS EM ANEXO)
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Aprovado |
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| 16 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS RUAS CARECIDAS DESTE SERVIÇO NO JARDIM RESIDENCIAL SAMAMBAIA. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS RUAS CARECIDAS DESTE SERVIÇO NO JARDIM RESIDENCIAL SAMAMBAIA.
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Aprovado |
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| 17 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DE TERRENOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DISTRIBUÍDOS PELO BAIRRO RESIDENCIAL SAMAMBAIA, BEM COMO OBSERVÂNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.185, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DE TERRENOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DISTRIBUÍDOS PELO BAIRRO RESIDENCIAL SAMAMBAIA, BEM COMO OBSERVÂNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.185, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991.
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Aprovado |
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| 18 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE ESPAÇO PRÓXIMO A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NA ENTRADA DO DISTRITO DE IGARAÍ. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE ESPAÇO PRÓXIMO A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NA ENTRADA DO DISTRITO DE IGARAÍ.
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Aprovado |
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| 19 |
DE APLAUSOS Á IGREJA CATÓLICA PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DA FAMÍLIA 2018. - DE APLAUSOS Á IGREJA CATÓLICA PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DA FAMÍLIA 2018.
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Aprovado |
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| 20 |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO PASCHOALINO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO " PORTUGA DO PASTEL". - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO PASCHOALINO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO " PORTUGA DO PASTEL".
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Aprovado |
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| 21 |
DE APLAUSOS À COMUNIDADE MISSIONÁRIA PROVIDÊNCIA SANTÍSSIMA, PELA REALIZAÇÃO DO 4º ENCONTRO ESPIRITUAL CASAIS DE FÉ. - DE APLAUSOS À COMUNIDADE MISSIONÁRIA PROVIDÊNCIA SANTÍSSIMA, PELA REALIZAÇÃO DO 4º ENCONTRO ESPIRITUAL CASAIS DE FÉ.
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Aprovado |