Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2006
Número
81
Data de Apresentação
14/08/2006
Número do Protocolo
1889
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI Nº.081/2006
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº.081/2006 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE RETINOPATIA DE PREMATURIDADE, CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITOS, INFECÇÕES, TRAUMAS DE PARTO E CEGUEIRA ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO REFLEXO VERMELHO - ("TESTE DO OLHINHO").
Indexação
PROJETO DE LEI Nº.081/2006 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE RETINOPATIA DE PREMATURIDADE, CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITOS, INFECÇÕES, TRAUMAS DE PARTO E CEGUEIRA ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO REFLEXO VERMELHO - ("TESTE DO OLHINHO").
Observação
PROJETO DE LEI Nº.081/2006 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE RETINOPATIA DE PREMATURIDADE, CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITOS, INFECÇÕES, TRAUMAS DE PARTO E CEGUEIRA ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO REFLEXO VERMELHO - ("TESTE DO OLHINHO").
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