Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
18/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº215 DE 08 DE JUNHO DE 2006, QUE FIXA NOVO PERÍMETRO URBANO PARA A CIDADE DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº215 DE 08 DE JUNHO DE 2006, QUE FIXA NOVO PERÍMETRO URBANO PARA A CIDADE DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº215 DE 08 DE JUNHO DE 2006, QUE FIXA NOVO PERÍMETRO URBANO PARA A CIDADE DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.