Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Mococa- SP e dá outras providências. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
|
Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em segunda discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública e interesse social a Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
|
Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em segunda discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN), e dá outras providências. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
|
Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº215 DE 08 DE JUNHO DE 2006, QUE FIXA NOVO PERÍMETRO URBANO PARA A CIDADE DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
|
Adiada Projeto teve pedido de vista do Vereador Aloysio Taliberti Filho aprovado. |