Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
45
Data de Apresentação
07/10/2019
Número do Protocolo
1913
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. RAPHAELA DE ALMEIDA LUZZI REIS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada