Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
37
Data de Apresentação
30/09/2019
Número do Protocolo
1865
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. ARLETE MARLI FRADE FERRAZ DIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada