Requerimento nº 432 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

432

Data de Apresentação

21/10/2019

Número do Protocolo

2002

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminha ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade desta Casa, quanto aos Decretos Municipais anexos de números 5.293, de 8 de abril de 2019 e 5.331 de 26 de agosto de 2019.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2002/2019, Data Protocolo: 23/10/2019 - Horário: 9:26:30
    Data Votação: 21 de Outubro de 2019