Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
124
Data de Apresentação
05/11/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Outros
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS SEGUINTES LEIS Nº 11, DE 09 DE MARÇO DE 1948; Nº 1.273, DE 27 DE ABRIL DE 1978; Nº 1.274, DE 27 DE ABRIL DE 1978; Nº 1.389, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1980; Nº 1.693, DE 23 DE JUNHO DE 1987; Nº 1.933, DE 22 DE MARÇO DE 1990; Nº 2.018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1990; Nº 2.110, DE 14 DE JUNHO DE 1991.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada