Lei nº 3.253, de 26 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3253
Ano
2001
Data
26/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS SEGUINTES LEIS Nº 11, DE 09 DE MARÇO DE 1948; Nº 1.273, DE 27 DE ABRIL DE 1978; Nº 1.274, DE 27 DE ABRIL DE 1978; Nº 1.389, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1980; Nº 1.693, DE 23 DE JUNHO DE 1987; Nº 1.933, DE 22 DE MARÇO DE 1990; Nº 2.018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1990; Nº 2.110, DE 14 DE JUNHO DE 1991.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 11, de 09 de março de 1948
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.273, de 27 de abril de 1978
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.274, de 27 de abril de 1978
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.389, de 10 de dezembro de 1980
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.693, de 23 de junho de 1987
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.933, de 22 de março de 1990
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.018, de 01 de novembro de 1990
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.110, de 14 de junho de 1991
Anexos Norma Jurídica