Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 1999

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1999

Número

22

Data de Apresentação

08/03/1999

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    FICA PRORROGADO PARA 27 DE MAIO DE 2000, O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3° DA LEI 2903 DE 1998, PARA QUE A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS CONCLUA SUA CONSTRUÇÃO.

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada