Lei nº 3.004, de 29 de março de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3004
Ano
1999
Data
29/03/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA PRORROGADO PARA 27 DE MAIO DE 2000, O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3° DA LEI 2903 DE 1998, PARA QUE A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS CONCLUA SUA CONSTRUÇÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica