Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
77
Data de Apresentação
26/03/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO, CONFERIDO PELA LEI 2000, DE 21/09/1990.
Indexação
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO, CONFERIDO PELA LEI 2000, DE 21/09/1990.
Observação
Altera a denominação do Departamento de Promoção Social e Habitação, conferido pela Lei 2000, de 21/09/1990.
Norma Jurídica Relacionada