Lei nº 4.348, de 18 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4348
Ano
2013
Data
18/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO, CONFERIDO PELA LEI Nº 2000, DE 21 DE SETEMBRO DE 1990.
Indexação
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO, CONFERIDO PELA LEI Nº 2000, DE 21 DE SETEMBRO DE 1990.
Observação
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO, CONFERIDO PELA LEI Nº 2000, DE 21 DE SETEMBRO DE 1990.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.000, de 21 de setembro de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar-PMM nº 577, de 29 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica