Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
96
Data de Apresentação
12/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ECONÔMICOS, PARA CONCEDER OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ECONÔMICOS, PARA CONCEDER OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a celebrar convênio com entidades sem fins lucrativos ou econômicos, para conceder oportunidades de estágio a estudantes regularmente matriculados em instituições de educação superior, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e da outras providências.
Norma Jurídica Relacionada