Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
74
Data de Apresentação
27/05/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica criado o Conselho Municipal da Promoção Social, que tem por finalidade através de uma ação conjunta buscar soluções na área da promoção social, tendo como meta a melhoria da qualidade de vida da população carente do Município de Mococa.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada