Lei nº 2.133, de 29 de agosto de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2133
Ano
1991
Data
29/08/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica criado o Conselho Municipal da Promoção Social, que tem por finalidade através de uma ação conjunta buscar soluções na área da promoção social, tendo como meta a melhoria da qualidade de vida da população carente do Município de Mococa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica