Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
101
Data de Apresentação
12/07/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza firmar convênio com o Governo do Estado através de Secretaria da Infraestrutura Viária objetivando construção de Terminal Rodoviário.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada