Indicação nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
1190
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização prévia para execução de obras de reforma, conservação e embelezamento em jazigos nos cemitérios públicos do município de Mococa. (Minuta em anexo)
Indexação
Observação