Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Institui nos estabelecimentos de ensino da rede pública do município de Mococa o programa educacional de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher denominado "Lei Maria da Penha Vai à Escola" e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Poder Legislativo do Município de Mococa, nos termos do art. 8º-A da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, incluído pela Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

Solicita informações ao Executivo Municipal acerca das medidas a serem adotadas no Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2026.

Solicita providências ao Poder Executivo quanto à fiscalização e controle de poluição sonora na região central, notadamente nas proximidades do Edifício Mococa (“Marmitão”).

Solicita à Secretaria de Serviços Públicos cronograma de limpeza de terrenos institucionais e praças.

Solicita à SABESP o conserto de afundamento no asfalto na Rua Rosa Latorraca Mendonça, no bairro Jardim Alcebiades Quilice, nas proximidades do número 33.

Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da previsão quanto à instalação de câmeras de monitoramento nas entradas do distrito de Igaraí.

Solicita providências quanto ao descarte irregular de lixo e instalação de medidas de fiscalização na Rua Paraíba, divisa com o Jardim Santa Maria

Solicita operação tapa-buracos na Rua Carlito Quilice.

Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para recuperação e manutenção das vias públicas do Bairro Chácaras do Vale, conforme pleito formulado pela SAMPRO – Sociedade dos Amigos, Moradores e Proprietários das Chácaras do Vale. (Documento anexo).

Solicita ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buraco nas ruas Eduardo Figueiredo Lima e Maximiliano Andreoli, no bairro Chico Piscina.

Solicita à SABESP o conserto do pavimento na Rua Benedito José de Souza, altura do número 105, no bairro Jardim Alcebiades Quilice.

Solicita ao Poder Executivo informações a respeito do projeto e do prazo para execução do serviço de implementação de iluminação pública na avenida da Saudade, no distrito de Igaraí, a partir do número 290 até ao cemitério municipal.

Solicita à concessionária de energia CPFL que determine a realização do serviço de expansão da rede secundária de energia elétrica na avenida da Saudade, em Igaraí, a partir do número 290 até ao cemitério municipal.

Indica a retirada de resíduos de poda de árvore em faixa de pedestres na Rua Hermenegildo Picolli Neto, no Jardim Lavínia.

Indica ao Poder Executivo Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização prévia para execução de obras de reforma, conservação e embelezamento em jazigos nos cemitérios públicos do município de Mococa. (Minuta em anexo)

Indica ao Poder Executivo que providencie, com urgência, o recapeamento das Ruas Antônio Fogarin e Carolina dos Santos Dias, no bairro Conjunto Habitacional Francisco Garófalo.

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Bianca Naufel Saliba, ocorrido recentemente.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Chicone

Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Cassio Tadeu Sorzan.

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Marcelino Massaro.

Moção de aplausos à Joana Yasmin Ramos Pereira, pela inauguração de sua clínica de odontologia, importante conquista profissional e relevante contribuição à área da saúde

Moção de Aplausos ao paratleta Guilherme Augusto Tochio Ferreira pela conquista de medalhas na 1ª etapa do PARESP e classificação para a próxima fase da competição.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Cesar Alves, ocorrido recentemente.