Requerimento nº 316 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
316
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
1267
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reitera pedido de informações ao Poder Executivo Municipal acerca da manutenção da intervenção na Organização Social Instituto Rita Lobato, diante das sucessivas prorrogações (Decretos nº 6.711/2025, 6.811/2025 e 6.857/2026), e questiona o cronograma para a transição definitiva da gestão de saúde.
Indexação
Observação