Requerimento nº 317 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
317
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
1268
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da aplicação da Lei nº 5.433/2025 e do Decreto nº 6.792/2025, que tratam da limpeza de terrenos no Município de Mococa.
Indexação
Observação