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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2014

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2014

Número

23

Data de Apresentação

07/07/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

4824_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA O ARTIGO 3° E ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE "ESTUDANTE MODELO" CONFERIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL, AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO, QUE TENHAM SE DESTACADO, A CADA ANO, NOS CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.

    Indexação

    ALTERA O ARTIGO 3° E ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE "ESTUDANTE MODELO" CONFERIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL, AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO, QUE TENHAM SE DESTACADO, A CADA ANO, NOS CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.

    Observação

    ALTERA O ARTIGO 3° E ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE "ESTUDANTE MODELO" CONFERIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL, AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO, QUE TENHAM SE DESTACADO, A CADA ANO, NOS CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.

    OpenAPI