Decreto Legislativo nº 25, de 16 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
25
Ano
2014
Data
16/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 3°. E ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 22, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE "ESTUDANTE MODELO" CONFERIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL, AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO, QUE TENHAM SE DESTACADO, A CADA ANO, NOS CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Indexação
ALTERA O ARTIGO 3°. E ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 22, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE "ESTUDANTE MODELO" CONFERIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL, AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO, QUE TENHAM SE DESTACADO, A CADA ANO, NOS CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Observação
ALTERA O ARTIGO 3°. E ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 22, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE "ESTUDANTE MODELO" CONFERIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL, AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO, QUE TENHAM SE DESTACADO, A CADA ANO, NOS CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Assuntos
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