Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
121
Data de Apresentação
28/11/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA OS INCISOS V, VII, VIII, X, XV E XVI DO ARTIGO 2° DA LEI Nº. 3.927, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
ALTERA OS INCISOS V, VII, VIII, X, XV E XVI DO ARTIGO 2° DA LEI Nº. 3.927, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
Observação
ALTERA OS INCISOS V, VII, VIII, X, XV E XVI DO ARTIGO 2° DA LEI Nº. 3.927, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
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