Lei nº 4.186, de 13 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4186
Ano
2011
Data
13/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS INCISOS V, VII, VIII, X, XV E XVI DO ARTIGO 2° DA LEI Nº. 3.927, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
ALTERA OS INCISOS V, VII, VIII, X, XV E XVI DO ARTIGO 2° DA LEI Nº. 3.927, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
Observação
ALTERA OS INCISOS V, VII, VIII, X, XV, E XVI DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.927, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.927, de 03 de setembro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.854, de 02 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica