Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ano
2015
Número
1
Data de Apresentação
25/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 6º., DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA ACERCA DO NÚMERO DE VEREADORES PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA. REJEITADO
Indexação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 6º., DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA ACERCA DO NÚMERO DE VEREADORES PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA. REJEITADO
Observação
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único, do artigo 6º., da Lei Orgânica Municipal, que trata acerca do número de vereadores para o município de Mococa. rejeitado
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