Requerimento nº 494 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
494
Data de Apresentação
21/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ELABORAR ESTUDOS E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, TENDO COMO OBJETO O PROJETO DE LEI DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – CÓPIA ANEXA, VISANDO REESTRUTURAR E DISCIPLINAR O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PRINCIPALMENTE O COMÉRCIO AMBULANTE ORIUNDO DE OUTRAS CIDADES.
Indexação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ELABORAR ESTUDOS E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, TENDO COMO OBJETO O PROJETO DE LEI DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – CÓPIA ANEXA, VISANDO REESTRUTURAR E DISCIPLINAR O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PRINCIPALMENTE O COMÉRCIO AMBULANTE ORIUNDO DE OUTRAS CIDADES.
Observação