Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 57
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE TRABALHO METÁLICOS UTILIZADOS EM SALÕES E INSTITUTOS DE BELEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI PROMULGADO PELA CÂMARA - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE TRABALHO METÁLICOS UTILIZADOS EM SALÕES E INSTITUTOS DE BELEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Aprovado |
| 2 |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS ANIMAIS (EQUINOS E BOVINOS) SOLTOS PELO MUNICÍPIO, A SABER:
- SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS ANIMAIS (EQUINOS E BOVINOS) SOLTOS PELO MUNICÍPIO, A SABER:
|
Aprovado |
|
| 3 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE MOVER AS GESTÕES NECESSÁRIAS JUNTO À CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE O IMÓVEL PERTENCENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JOSÉ CAETANO DE FIGUEIREDO, Nº. 181 – CENTRO, SEJA REVERTIDO AO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº. 176/2017 PARA CONHECIMENTO. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE MOVER AS GESTÕES NECESSÁRIAS JUNTO À CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE O IMÓVEL PERTENCENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JOSÉ CAETANO DE FIGUEIREDO, Nº. 181 – CENTRO, SEJA REVERTIDO AO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº. 176/2017 PARA CONHECIMENTO.
|
Aprovado |
|
| 4 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ELABORAR ESTUDOS E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, TENDO COMO OBJETO O PROJETO DE LEI DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – CÓPIA ANEXA, VISANDO REESTRUTURAR E DISCIPLINAR O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PRINCIPALMENTE O COMÉRCIO AMBULANTE ORIUNDO DE OUTRAS CIDADES. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ELABORAR ESTUDOS E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, TENDO COMO OBJETO O PROJETO DE LEI DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – CÓPIA ANEXA, VISANDO REESTRUTURAR E DISCIPLINAR O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PRINCIPALMENTE O COMÉRCIO AMBULANTE ORIUNDO DE OUTRAS CIDADES.
|
Aprovado |
|
| 5 |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR VISTORIA TÉCNICA E PROVIDENCIAS CABÍVEIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO MURO DO CAMPO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO DESCANSO. (FOTOS EM ANEXO) - SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR VISTORIA TÉCNICA E PROVIDENCIAS CABÍVEIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO MURO DO CAMPO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO DESCANSO. (FOTOS EM ANEXO)
|
Aprovado |
|
| 6 |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDENCIAS PARA REGULARIZAR TRECHO PARALELO À AVENIDA TIRADENTES, PRÓXIMO AO CENTRO AUTOMOTIVO BEM-TE-VI. (ANEXO: ABAIXO-ASSINADO, OFICIO E MAPA) - SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDENCIAS PARA REGULARIZAR TRECHO PARALELO À AVENIDA TIRADENTES, PRÓXIMO AO CENTRO AUTOMOTIVO BEM-TE-VI. (ANEXO: ABAIXO-ASSINADO, OFICIO E MAPA)
|
Aprovado |
|
| 7 |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SEGUINTES SERVIÇOS NA RUA RORAIMA, LOCALIZADA NA VILA SANTA ROSA, A SABER: - SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SEGUINTES SERVIÇOS NA RUA RORAIMA, LOCALIZADA NA VILA SANTA ROSA, A SABER:
|
Aprovado |
|
| 8 |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E INSTRUMENTOS DE TRÂNSITO, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA: - SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E INSTRUMENTOS DE TRÂNSITO, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA:
|
Aprovado |
|
| 9 |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A RENOVIAS CONCESSIONÁRIAS S/A, REFERENTE À INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA (80 KM), PRÓXIMO AO QUILÔMETRO 280, EM TRECHO LOCALIZADO NA SP-340:
- SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A RENOVIAS CONCESSIONÁRIAS S/A, REFERENTE À INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA (80 KM), PRÓXIMO AO QUILÔMETRO 280, EM TRECHO LOCALIZADO NA SP-340:
|
Aprovado |
|
| 10 |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA GRADE PROTETORA NA “BOCA DE LOBO” LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ANTONIO CORREA, PROXIMIDADES DO CÓRREGO DO CURTUME.
- SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA GRADE PROTETORA NA “BOCA DE LOBO” LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ANTONIO CORREA, PROXIMIDADES DO CÓRREGO DO CURTUME.
|
Aprovado |
|
| 11 |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR – PAT, ACERCA DA DIVULGAÇÃO DAS VAGAS DE EMPREGOS DISPONÍVEIS, ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E OUTROS, A SABER:
- SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR – PAT, ACERCA DA DIVULGAÇÃO DAS VAGAS DE EMPREGOS DISPONÍVEIS, ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E OUTROS, A SABER:
|
Aprovado |
|
| 12 |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA BEZERRA DE MENEZES, PRÓXIMO AO JARDIM SÃO LUIZ. - SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA BEZERRA DE MENEZES, PRÓXIMO AO JARDIM SÃO LUIZ.
|
Não há resultado | |
| 13 |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS RUAS ALCIR ANTÔNIO SIQUEIRA E RODOLFO J. PONTES, LOCALIZADAS NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. - SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS RUAS ALCIR ANTÔNIO SIQUEIRA E RODOLFO J. PONTES, LOCALIZADAS NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA.
|
Aprovado |
|
| 14 |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INTENSIFICAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, HORIZONTAL E VERTICAL, NA AVENIDA SENADOR ERMÍRIO DE MORAES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, DEFRONTE AO ARTESANATO – CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MOCOCA. - SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INTENSIFICAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, HORIZONTAL E VERTICAL, NA AVENIDA SENADOR ERMÍRIO DE MORAES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, DEFRONTE AO ARTESANATO – CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MOCOCA.
|
Aprovado |
|
| 15 |
Requerimento nº 505 de 2017
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO PROPRIETÁRIO DO ESTÁDIO SÃO SEBASTIÃO – CAMPO DO RADIUM, PARA QUE ADOTEM PROVIDENCIAS VISANDO COIBIR O LIVRE ACESSO AO CAMPO. - SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO PROPRIETÁRIO DO ESTÁDIO SÃO SEBASTIÃO – CAMPO DO RADIUM, PARA QUE ADOTEM PROVIDENCIAS VISANDO COIBIR O LIVRE ACESSO AO CAMPO.
|
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 506 de 2017
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS RECURSOS A SEREM APLICADOS NAS CONSTRUÇÕES DAS CRECHES ESCOLAS, NOS BAIRROS NELSON NIERO E SÃO DOMINGOS, A SABER: - SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS RECURSOS A SEREM APLICADOS NAS CONSTRUÇÕES DAS CRECHES ESCOLAS, NOS BAIRROS NELSON NIERO E SÃO DOMINGOS, A SABER:
|
Aprovado |
| 17 |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA PINTURA DO PRÉDIO DO GABINETE: - SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA PINTURA DO PRÉDIO DO GABINETE:
|
Aprovado |
|
| 18 |
Requerimento nº 508 de 2017
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS PAGAMENTOS REFERENTE AO INSS DOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DO CORRENTE ANO: - AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS PAGAMENTOS REFERENTE AO INSS DOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DO CORRENTE ANO:
|
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 509 de 2017
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DAS HORAS EXTRAS EXECUTADAS PELOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DO CORRENTE ANO: - AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DAS HORAS EXTRAS EXECUTADAS PELOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DO CORRENTE ANO:
|
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 510 de 2017
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS OBTIDOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DIVULGADOS NAS REDES SOCIAIS: - REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS OBTIDOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DIVULGADOS NAS REDES SOCIAIS:
|
Aprovado |
| 21 |
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS NATAL TREPADOR COM JOÃO SCARPARO, VISANDO PROVIDENCIAR A SUA LIMPEZA, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE. - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS NATAL TREPADOR COM JOÃO SCARPARO, VISANDO PROVIDENCIAR A SUA LIMPEZA, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
|
Aprovado |
|
| 22 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A POPULAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CLODOALDO SANTOS FIGUEIREDO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA: - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A POPULAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CLODOALDO SANTOS FIGUEIREDO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA:
|
Aprovado |
|
| 23 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO LUÍS BORÁ COM AVENIDA FRANCISCO JOSE DIAS LIMA, NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO GAROFALO, A SABER: - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO LUÍS BORÁ COM AVENIDA FRANCISCO JOSE DIAS LIMA, NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO GAROFALO, A SABER:
|
Aprovado |
|
| 24 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A POPULAR OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA OCTÁVIO DOS SANTOS, A SABER: - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A POPULAR OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA OCTÁVIO DOS SANTOS, A SABER:
|
Aprovado |
|
| 25 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A POPULAR OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO ESPANHA. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A POPULAR OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO ESPANHA.
|
Aprovado |
|
| 26 |
REITERA PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARANHÃO, AO LADO DO Nº. 89, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. - REITERA PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARANHÃO, AO LADO DO Nº. 89, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
|
Aprovado |
|
| 27 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A POPULAR OPERAÇÃO TAPA BURACO EM LOGRADOURO QUE ESPECIFICA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA: - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A POPULAR OPERAÇÃO TAPA BURACO EM LOGRADOURO QUE ESPECIFICA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA:
|
Aprovado |
|
| 28 |
Requerimento nº 518 de 2017
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE RETIRAR A PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR/PARAR”, NA AVENIDA DR. AMÉRICO PEREIRA LIMA, EM FRENTE AO ANTIGO PRÉDIO DA SAEMA. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE RETIRAR A PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR/PARAR”, NA AVENIDA DR. AMÉRICO PEREIRA LIMA, EM FRENTE AO ANTIGO PRÉDIO DA SAEMA.
|
Aprovado |
| 29 |
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA EDILIDADE, CÓPIAS DOS LAUDOS TÉCNICOS QUE DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS DAS INFRAESTRUTURAS DOS ÚLTIMOS LANÇAMENTOS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA, A SABER: (FOTOS EM ANEXO) - SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA EDILIDADE, CÓPIAS DOS LAUDOS TÉCNICOS QUE DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS DAS INFRAESTRUTURAS DOS ÚLTIMOS LANÇAMENTOS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA, A SABER: (FOTOS EM ANEXO)
|
Aprovado |
|
| 30 |
Requerimento nº 520 de 2017
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL LUIZ LAURO FILHO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATUAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E VIABILIZAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL LUIZ LAURO FILHO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATUAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E VIABILIZAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
|
Aprovado |
| 31 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA RUA SALVADOR ROVIELO, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO, A SABER: - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA RUA SALVADOR ROVIELO, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO, A SABER:
|
Aprovado |
|
| 32 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA RELAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO (ASSESSORIA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMANDO NOME COMPLETO, CARGO OCUPADO E NÍVEL DE ESCOLARIDADE. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA RELAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO (ASSESSORIA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMANDO NOME COMPLETO, CARGO OCUPADO E NÍVEL DE ESCOLARIDADE.
|
Aprovado |
|
| 33 |
Requerimento nº 523 de 2017
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS ATRASOS NOS REPASSES REALIZADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, EM ESPECIAL AOS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO PRONTO SOCORRO E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS ATRASOS NOS REPASSES REALIZADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, EM ESPECIAL AOS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO PRONTO SOCORRO E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
|
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 524 de 2017
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, ACERCA DE MANUTENÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NO CANTEIRO DA AVENIDA GABRIEL DO Ó, EM FRENTE AO N°1244, NO CONJUNTO HABITACIONAL GABRIEL DO Ó. - SOLICITO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, ACERCA DE MANUTENÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NO CANTEIRO DA AVENIDA GABRIEL DO Ó, EM FRENTE AO N°1244, NO CONJUNTO HABITACIONAL GABRIEL DO Ó.
|
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 525 de 2017
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DAS IRREGULARIDADES DOS IMÓVEIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, A SABER: - SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DAS IRREGULARIDADES DOS IMÓVEIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, A SABER:
|
Aprovado |
| 36 |
REQUEIRO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA A SOLICITAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. - REQUEIRO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA A SOLICITAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
|
Aprovado |
|
| 37 |
Requerimento nº 527 de 2017
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE CASCALHO E LIMPEZA EM TORNO DA PRAÇA PACIFICO DA COSTA LIMA, PRAÇA DO CAMPO DO RADIUM. - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE CASCALHO E LIMPEZA EM TORNO DA PRAÇA PACIFICO DA COSTA LIMA, PRAÇA DO CAMPO DO RADIUM.
|
Aprovado |
| 38 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A LOCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS EM UNIDADE DE SAÚDE PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, A SABER: - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A LOCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS EM UNIDADE DE SAÚDE PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, A SABER:
|
Aprovado |
|
| 39 |
Requerimento nº 529 de 2017
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AS ENTIDADES QUE ESTÃO COM OS REPASSES ATRASADOS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS MOTIVOS: - SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AS ENTIDADES QUE ESTÃO COM OS REPASSES ATRASADOS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS MOTIVOS:
|
Aprovado |
| 40 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA O POLIESPORTIVO MÁRIO DÁRIO, POPULAR RUSSÃO. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA O POLIESPORTIVO MÁRIO DÁRIO, POPULAR RUSSÃO.
|
Aprovado |
|
| 41 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AS NOTÍCIAS VEICULADAS SOBRE OS MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM VENCIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A SABER: - SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AS NOTÍCIAS VEICULADAS SOBRE OS MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM VENCIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A SABER:
|
Aprovado |
|
| 42 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DIOGO GARCIA DA CRUZ, EM FRENTE AO PORTÃO DO COLÉGIO UNIGRAU. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DIOGO GARCIA DA CRUZ, EM FRENTE AO PORTÃO DO COLÉGIO UNIGRAU.
|
Aprovado |
|
| 43 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUILHERME DE ALMEIDA, NO JARDIM SANTA CLARA. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUILHERME DE ALMEIDA, NO JARDIM SANTA CLARA.
|
Aprovado |
|
| 44 |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OS DEVIDOS ESTUDOS E TENDO COMO OBJETO A LEI MUNICIPAL Nº 8432/2015, DO MUNÍCIPIO DE ARARAQUARA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, NO SENTIDO DE REGULAMENTAR/REESTRUTURAR O TRANSPORTE ESCOLAR DO NOSSO MUNICÍPIO. - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OS DEVIDOS ESTUDOS E TENDO COMO OBJETO A LEI MUNICIPAL Nº 8432/2015, DO MUNÍCIPIO DE ARARAQUARA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, NO SENTIDO DE REGULAMENTAR/REESTRUTURAR O TRANSPORTE ESCOLAR DO NOSSO MUNICÍPIO.
|
Aprovado |
|
| 45 |
Indicação nº 73 de 2017
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO PERÍMETRO QUE CORRESPONDE AS RUAS: MONTE SANTO DE MINAS, CAPITÃO MIGUEL FERREIRA E ANTÔNIO TEÓFILO, A SABER: - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO PERÍMETRO QUE CORRESPONDE AS RUAS: MONTE SANTO DE MINAS, CAPITÃO MIGUEL FERREIRA E ANTÔNIO TEÓFILO, A SABER:
|
Aprovado |
| 46 |
Indicação nº 74 de 2017
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BARÃO DE MONTE SANTO ESQUINA COM A RUA MAJOR ADALBERTO DOS SANTOS DE FIGUEIREDO, TENDO COMO REFERÊNCIA A ESQUINA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BARÃO DE MONTE SANTO ESQUINA COM A RUA MAJOR ADALBERTO DOS SANTOS DE FIGUEIREDO, TENDO COMO REFERÊNCIA A ESQUINA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA.
|
Aprovado |
| 47 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MELHORIA NO VELÓRIO MUNICIPAL DE MOCOCA “JOÃO PASCHOALINO”, A SABER: - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MELHORIA NO VELÓRIO MUNICIPAL DE MOCOCA “JOÃO PASCHOALINO”, A SABER:
|
Aprovado |
|
| 48 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM CALÇADÃO ARBORIZADO E ILUMINADO, INTERLIGANDO AS RUAS MARANHÃO E MATO GROSSO, NA VILA SANTA ROSA. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM CALÇADÃO ARBORIZADO E ILUMINADO, INTERLIGANDO AS RUAS MARANHÃO E MATO GROSSO, NA VILA SANTA ROSA.
|
Aprovado |
|
| 49 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS IMEDIAÇÕES DA PINGUELA QUE INTERLIGA OS BAIRROS: JARDIM PRIMAVERA E JARDIM RIACHUELO, A SABER: - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS IMEDIAÇÕES DA PINGUELA QUE INTERLIGA OS BAIRROS: JARDIM PRIMAVERA E JARDIM RIACHUELO, A SABER:
|
Aprovado |
|
| 50 |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTONIO MOREIRA. - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTONIO MOREIRA.
|
Aprovado |
|
| 51 |
Moção nº 190 de 2017
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL JOSÉ DE SOUZA. - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL JOSÉ DE SOUZA.
|
Aprovado |
| 52 |
DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 47º ANIVERSÁRIO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BAPTISTA DE LIMA FIGUEIREDO - ELETRÔ. - DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 47º ANIVERSÁRIO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BAPTISTA DE LIMA FIGUEIREDO - ELETRÔ.
|
Aprovado |
|
| 53 |
Moção nº 192 de 2017
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM NADADOR PEDRO SPAJARI, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NOS 100 METROS LIVRE, NO 46º TROFÉU JOSE FINKEL, DISPUTADO EM SANTOS/SP. - DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM NADADOR PEDRO SPAJARI, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NOS 100 METROS LIVRE, NO 46º TROFÉU JOSE FINKEL, DISPUTADO EM SANTOS/SP.
|
Aprovado |
| 54 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES E COLABORADORES, PELA PROMOÇÃO DA 1ª CAVALGADA SÃO FRANCISCO LEILÕES RURAIS – LEILÃO DO SÃO, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 06 DE AGOSTO. - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES E COLABORADORES, PELA PROMOÇÃO DA 1ª CAVALGADA SÃO FRANCISCO LEILÕES RURAIS – LEILÃO DO SÃO, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 06 DE AGOSTO.
|
Aprovado |
|
| 55 |
CONGRATULANDO-SE COM O 42º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DOS ALCÓOLICOS ANÔNIMOS – AA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. - CONGRATULANDO-SE COM O 42º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DOS ALCÓOLICOS ANÔNIMOS – AA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
|
Aprovado |
|
| 56 |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMELINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO. - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMELINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO.
|
Aprovado |
|
| 57 |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ CASTELI. - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ CASTELI.
|
Aprovado |