Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2017
Número
22
Data de Apresentação
28/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ ANTÔNIO CASECA.
Indexação
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ ANTÔNIO CASECA.
Observação
Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. José Antônio Caseca.
Norma Jurídica Relacionada