Decreto Legislativo nº 21, de 10 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
21
Ano
2017
Data
10/10/2017
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
10/10/2017
Veículo de Publicação
site, edital
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ ANTÔNIO CASECA.
Indexação
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ ANTÔNIO CASECA.
Observação
Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. José Antônio Caseca.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica