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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE A SENHORA Dª HORTÊNCIA FREIRE MACHADO.

Autoriza assinar Convênio com a Secretaria da Agricultura, necessário a obtenção de recursos financeiros no valor de 14.000 TNs, destinado à construção de pavilhão para leilões e reuniões, no Parque de Exposições "José André de Lima".

Atribui a logradouro público no conjunto Habitacional Dr. Gilberto Rossetti o nome de Natal Salvador.

Autoriza abertura de crédito adicional no valor de NCz$ 7.060.000, destinado a suplementar dotações do orçamento vigente.

Concede abono e aumento de vencimento aos funcionários e servidores Municipais.

Estabelece Corredor de Uso Especial a extensão da Rua Julieta Lima Dias que interliga a Rua Coronel Diogo á Rua Guilherme de Almeida, nesta cidade.

Autoriza doação de área de terra ao Núcleo Espirita "Adolpho Bezerra de Menezes."

Altera disposições da lei nº 1910 de 28-12-1989 ( Procedimento avalia tório para imóveis circunscritos na zona rural).

Dispõe sobre a ocupação do solo de prédios comerciais na Zona de Atividades Centrais.

Desincorpora da Classe de bens de uso comum e transfere para a classe de bens dominiais área de terreno de propriedade do município e autoriza a doação à Associação dos Rotarianos de Mococa.

Institui no município a "Semana da Mulher".

Dá denominação a Unidade Odontológica do NAI - Vila Santa Rosa.

Dá denominação em Ruas do Distrito de Igaraí.

Dispondo sobre criação de cargos no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

Dispondo sobre controle de ponto de servidores Municipais.

Dá denominação de Dr. Vital Dias Porto, ao Posto de Atendimento Médico ao Distrito de Igaraí.

Autoriza abertura de crédito no valor de Cr$ 93.873,000,00, Destinado a suplementar diversas verbas do orçamento.

Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 200.000,00, autorizado pela lei nº1.923 de 18/01/90.

Dispõe sobre abertura de crédito no valor de CR 10.000.000,00, para construção da Escola Técnica " Francisco Garcia".

Dispõe sobre denominação de logradouro publico: Rua Nelson Niero - Rua Adolpho Martela.

Dispõe sobre denominação de logradouro publico: Rua Marcelo Coelho Ribeiro Rocha.

Dispõe sobre autorização para implantação de uma corporação para combate à incêndios.

Dispõe sobre denominação de logradouro público : Rua Merchid Naufel _ Rua Dr. Tulio Ribeiro Rocha.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos : Rua Dr. Prof. Manoel Vaz Lobo- Rua Filomena Brunhara _ Rua José de Freitas Filho .

O Parque Infantil localizado na Praça da Paz na Cohab II, fica denominado Sergio Quilici "BATMAN".

Abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 247.789.000,00 destinado a suplementar as dotações do orçamento vigente.

Dá denominação a logradouros públicos que especifica, em lotes Urbanizados da V. Carvalho, de Rua Heroino Machado Rua Pedro Giuntini, AV. Pedro Boarati.

Dá denominação a logradouro que especifica, na V. Carvalho de Rua João Falarini.

Dá denominação de Rua na Vila Carvalho de Rua João Espanha.

Dispondo sobre denominação do Paço Municipal de "Paço Municipal Christovam Lima Guedes".

Altera redação do artigo 1º da Lei nº 1.834 de 02 de junho de 1.989.

Dá denominação de Rua no Jardim São Domingos de Rua Mario José Faraco.

Dando denominação ao NAI LOCALIZADO na Vila Santa Rosa de " Dr. Carmo Pricoli".

Dispõe sobre o reconhecimento dos Conselho Comunitários do S.U.S de Mococa.

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a prorrogação de prazo e a forma de pagamento, constantes da lei 1.915 de 28-12-1989 à Firma Metalúrgica Inca Ltda.

Altera disposição da Lei nº 1642/86 que doou área ao Cruzeiro Esportivo Clube desta cidade.

Abertura de credito adicional no valor de Cr$ 28.737.000,00 destinado a suplementar dotações do orçamento vigente.

Adota Código Sanitário Estadual para fins de aprovação de Projetos de edificações e ocupação do solo.

Autoriza doação de verba para Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa.

Dispondo instituição de Corredor Comercial na Avenida Rodrigues D. Alves - Jardim Primavera.

Dispondo sobre denominação de logradouro público.

Altera denominação de Avenida no Município de Mococa.

Autoriza doação de área a Secretaria da Educação, para construção de uma Escola de Primeiro Grau no Bairro da Mocoquinha.

Autoriza doação de área à Secretaria da Educação, para construção da Escola Técnica Estadual 2º Grau "Francisco Garcia".

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mococa.

Fixa as diretrizes para revisão salarial, funcional dos servidores da Prefeitura Municipal.

Dá o nome de Geraldo Carlos Santiago "GADÔ" , em logradouro Público.

Dá o nome de José Giuntini em logradouro Público.

Dá nome de Pedro Bertasso a uma Praça da Cidade.