Lei nº 2.000, de 21 de setembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2000
Ano
1990
Data
21/09/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mococa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.753, de 20 de fevereiro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.864, de 22 de dezembro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 166, de 17 de março de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.348, de 18 de junho de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.713, de 08 de maio de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar-PMM nº 577, de 29 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica