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DENOMINANDO A RUA 14, DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERADOR DE JOSÉ JOSINO DA COSTA. INTERESSADO: VEREADORA ROSALVA MAZZIERO MARCILLI.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SISTEMA DE LAZER N°05, LOCALIZADO À RUA HUGO MAGRI, CONJUNTO HAB. JACINTHO PISANI, PARA RESERVA DE ÁREA VERDE E LAZER. INTERESSADO: VEREADORA SOLANGE DIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SISTEMA DE LAZER N° 02, LOCALIZADO À RUA FERNANDO CRISCUOLO, JARDIM ALVORADA, PARA RESERVA DE ÁREA VERDE E LAZER. INTERESSADO: VEREADORA SOLANGE DIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SISTEMA DE LAZER N° 01, LOCALIZADO À RUA HUGO MAGRI, JARDIM ALVORADA, PARA RESERVA DE ÁREA VERDE E LAZER. INTERESSADO: VEREADORA SOLANGE DIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SISTEMA DE LAZER N/ 03, LOCALIZADO À RUA FERNANDO CRISCUOLO, JARDIM ALVORADA, PARA RESERVA DE ÁREA VERDE E LAZER. INTERESSADO: VEREADORA SOLANGE DIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE, NO VALOR DE R$ 14.000,00 - EM PARCELAS DE R$ 2.000,00 MENSAIS. INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL.

DENOMINANDO DE THOMAZ PRÍCOLI, SISTEMA DE LAZER 2, MEDINDO 780,00M², CONFRONTANTE COM A RUA MERCHID NAUFEL E RUA VICNETE DORGAN DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE E A RUA GUAPURUVUS DO LOTEAMENTO JARDIM MORRO AZUL. INTERESSADO: VEREADOR CARLOS ROBERTO BASÁGLIA.

DENOMINANDO A RUA 18, DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERADOR DE EXPEDITO BERNARDO. INTERESSADO: VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO.

DISPONDO SOBRE ACRÉSCIMO DE ARTIGO, PARÁGRAFOS E INCISOS, E NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 54 E 55, TUDO DA LEI MUNICIPAL N° 1.552. DE 04 DE OUTUBRO DE 1984, E REVOGA A LEI N° 2405/93. INTERESSADO: VEREADOR RAUL GARIB JÚNIOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O TOMBAMENTO DO PRÉDIO DO TEATRO MUNICIPAL "PEDRO ANGELO CAMIN". INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA NO PROJETO DO BANCO DO POVO, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS À MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO. INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CRISTÃ FRANCISCO DE ASSIS DE MOCOCA. INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL.

CONCEDE DESCONTO AOS DOADORES DE SANGUE, NO PAGAMENTO DE INGRESSOS PARA ASSISTIREM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. INTERESSADO: VEREADOR ÍTALO MAZIERO JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE COMBATE À VIOLÊNCIA. INTERESSADO: VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO.

DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.799, DE 02 DE SETEMBRO DE 1997, DENOMINA PRAÇA HERMÍNIO FARACO (DILO FARACO). INTERESSADO: VEREADOR RAUL GARIB JÚNIOR.

DENOMINA DE PRAÇA IRACEMA MARGENTA ALEXANDRE, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA VILA SÃO DOMINGOS. INTERESSADO: VEREADORA SOLANGE DIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 5.010.000,00 (CINCO MILHÕES E DEZ MIL REAIS). INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL.

DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GABRIEL DO Ó, DE JOSÉ MARINO. INTERESSADO: VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO MONTE BELO - I - A RUA B, RUA JOÃO VIEIRA. II - A RUA C, RUA ARLINDO PUCCIARELLI. INTERESSADO: VEREADOR ANTONIO ULIAM FILHO.

DENOMINA A RUA E DO CONDOMÍNIO MONTE BELO DE DR. CALIXTO JOSÉ PEREIRA. INTERESSADO: VEREADOR EVANDRO PATTI.

DISCIPLINADO A INSTALAÇÃO DE NOVOS ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. INTERESSADO: VEREADOR EVANDRO PATTI.

DENOMINA A RUA D, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO MONTE BELO DE ERNESTO CILINO. INTERESSADO: VEREADOR LUIZ ARMANDO CALIÓ.

DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO MARCHESINI (JARNEIRO), ÁREA LOCALIZADA NO JARDIM SÃO LUIZ. VEREADOR: RAUL GARIB

DENOMINA A BIBLIOTECA DO DISTRITO DE IGARAÍ DE PROF°. GILMAR GOMES SERAFIM. INTERESSADO: VEREADOR JAIR FRUCTO.

DENOMINA O RECINTO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DO DISTRITO DE IGARAÍ DE CLOVIS JOSÉ MARCILI. INTERESSADO: VEREADOR JAIR FRUCTO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL, ESPERANÇA E VIDA. INTERESSADO: VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO.

INSTITUINDO COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE NOVEMBRO "DIA DE FINADOS". INTERESSADO: VEREADORA SOLANGE DIAS.

DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MERCADORIAS FRETADAS, NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL. INTERESSADO: VEREADOR RAUL GARIB JÚNIOR.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE". INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL.

DENOMINA DE PRAÇA MARIA DAL RIO MARTELLA, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS: ARGENTINA, UGUGUAI E EQUADOR, NO JARDIM LAVÍNIA. INTERESSADO: VEREADOR CARLOS ROBERTO BARÁGLIA.

DENOMINA DE SEBASTIÃO MICAEL DE SOUZA, LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "JARDIM SANTA EMÍLIA". INTERESSADO: VEREADOR CARLOS ROBERTO BASÁGLIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CIRCULO OPERÁRIO MOCOQUENSE". INTERESSADO: VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO.

ALTERA A LEI N° 3.115, DE 26 DE MAIO DE 2000, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA. INTERESSADO: MESA DA CÂMARA.

ALTERA A LEI N° 3.212, DE 3 DE JULHO DE 2001, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CRISTÃ FRANCISCO DE ASSIS DE MOCOCA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.

DENOMINA O P.S.F LOCALIZADO NA VILA SANTA CLARA DE DR. HUMBERTO CUNALI. INTERESSADO: VEREADOR RAUL GARIB JÚNIOR.

DENOMINA DE COMPLEXO ESPORTIVO ANTONIO CARMO MELLES, ÁREAS LOCALIZADAS ENTRE A RUA EL SALVADOR E PRAÇA AMÉRICA T. TUMA. INTERESSADO: VEREADOR RAUL GARIB JÚNIOR.

DENOMINA A VICINAL SÃO BENEDITO DAS AREIAS ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO CÁSSIA DOS COQUEIROS DE ALVINO PASSOTTO BACCI. INTERESSADO: JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO.

DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO LOMBARDOZZI, O SISTEMA DE RECREIO 2, LOCALIZADO NA VILA SÃO DOMINGOS. INTERESSADO: VEREADOR CARLOS ROBERTO BASÁGLIA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CERCA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. INTERESSADO: VEREADOR CARLOS ROBERTO BASÁGLIA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE E CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA VIA INTERNET.

DENOMINANDO DE "GOVERNADOR MÁRIO COVAS", A ESTRADA VICINAL, LIGANDO O DISTRITO DE IGARAÍ ATÉ A DIVISA AO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA. INTERESSADO: VEREADOR JAIR FRUCTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ADERIREM A PLANO DE SAÚDE ODONTOLÓGICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2002, NO VALOR DE R$ 38.920.000,00 (TRINTA E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A ATENDER DESPESA DECORRENTES DE PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A, PARA A TROCA DE INFORMAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATINENTES AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP.

DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DOS PASSEIOS PÚBLICOS APÓS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 2767, DE 8 DE MAIO 1999, QUE CRIA O CONTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - UM REPRESENTANTE DOS HOTÉIS, ÓRGÃO DE IMPRENSA, ESCOTEIROS, BRIGADA, RESTAURANTES E LANCHONETES E POUSADAS RURAIS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E REVOGA AS LEIS N° 2.894, DE 13 DE MAIO DE 1998 E N° 2.895 DE 13 DE MAIO DE 1998. INTERESSADO: VEREADOR EVANDRO PATTI.

DENOMINA O SISTEMA DE LAZER I, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO "SANTA EMÍLIA" DE CARMELLA CALIÓ MARTINS. INTERESSADO: VEREADOR LUIZ ARMANDO CALIÓ.