Pesquisar Matéria Legislativa

INSTITUI O PROGRAMA "AMBIENTE LIVRE DO TABACO".

DENOMINA DE PROFª. MARTA PAIONE DE FIGUEIREDO BUENO, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO - EMEB LOCALIZADA NA RUA MAJOR ALBERTIN NOGUEIRA.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LOCAIS EXISTENTES NO QUADRILÁTERO CENTRAL DA CIDADE À CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO COM COBERTURA PARA MOTOCICLETAS.

DISPÕE SOBRE PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE USO DO TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE DE MOCOCA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

AUTORIZA O CHEFE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA GESTÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONVÊNIO N° 004/2008 CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRIA DE MOCOCA.

ESTABELECE PRAZO E VALOR DE REPASSE REFERENTE AO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA PARA GESTÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A "SEMANA JURÍDICA DRA, ESTHER DE FIGUEIREDO FERRAZ", NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOS PLÁSTICOS DE LIXO E SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOS DE LIXO E SACOLAS ECOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INTERESSADO: VEREADOR MARCOS DANIEL VICENTE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA A MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, PARA GESTÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MOCOCA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, PARA GESTÃO DE UNIDADE DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.

ESTABELECE PRAZO E VALOR DE REPASSE REFERENTE AO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, PARA GESTÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

ACRESCENTA O INCISO XVIII AO ARTIGO 1°. DA LEI N° 3.878, DE 11 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

ALTERA A LEI N° 3.882, DE 02 DE ABRIL DE 2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SALÕES DE BELEZA DE AFIXAR CARTAZ COM MEDIDAS PROFILÁTICAS CONTRA HEPATITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNCIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS, PENSÕES, MOTÉIS, FLATS OU SIMILARES, QUE OFEREÇAM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, NO QUAL O CAFÉ DA MANHÃ, ESTEJA INCLUSO NA DIÁRIA, PARA DISPONIBILIZAREM O DESJEJUM ADEQUADO PARA O CONSUMO DOS PORTADORES DE DIABETES.

INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DO LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TROTE SOLIDÁRIO NAS FACULDADES, UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E ESCOLA TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O FESTIVAL "ARTE DE PORTAS ABERTAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO.

INSTITUI O PROGRAMA PARCEIRO DA SAÚDE DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTES CARNAVALESCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO ARBÓREA E AMBIENTAL NA CIDADE DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO "LIXO CONSCIENTE RECICLANDO IDEIAS".

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ATLETA ESTUDANTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.251 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.206 DE 03 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA".

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "VIRADA CULTURAL" NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A DESENVOLVER-SE ANUALMENTE NOS TERMOS EM QUE FIXA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "VIRADA ESPORTIVA" NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A DESENVOLVER-SE ANUALMENTE NOS TERMOS EM QUE FIXA.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS, BEM COMO QUE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DESTE SERVIÇO, FIXEM NOS RESPECTIVOS ÔNIBUS, O SLOGAN SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO APLICAÇÃO DO SARESP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ PARA CRIANÇAS NASCIDAS DE MÃES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E MÃES DOENTES DE AIDS.

ALTERA A LEI N° 3.849, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AS VERBAS RELATIVAS ÀS LEIS N° 3887/09, 3888/09, 3889 E 3890/09, DESDE O INÍCIO DAS PRESTAÇÕES SOCIAIS AUTORIZADAS PELAS RESPECTIVAS LEIS.

CRIA O PROJETO DE PROTEÇÃO DAS ÁGUAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA OBJETIVANDO O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ADOLESCENTES INSERIDOS NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 117 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE ESPAÇOS DE LAZER PARA IDOSOS NAS PRAÇAS PÚLICAS. INTERESSADO: VEREADOR JOÃO BATISTA MARTINS.

INSTITUI O PROGRAMA ESPIÃO VERDE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS LOCADOS POR ENTIDADES CONFORME ESPECIFICA. INTERESSADO: VEREADOR MARCOS DANIEL VICENTE.

ALTERA A DATA DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.