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Autoriza a Câmara Municipal de Mococa a custear cursos presenciais de treinamento, atualização e aperfeiçoamento a seus servidores.

Institui na Câmara Municipal de Vereadores de Mococa o Programa "Contribuição Espontânea do Imposto de Renda Devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Revoga a Resolução nº. 03, de 17 de fevereiro de 2009, que cria um emprego público no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mococa de Assessor Parlamentar II.

Revoga a Resolução nº. 07, de 27 de fevereiro de 2009, que cria um emprego público no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mococa de Assessor Jurídico II.

Dispõe sobre a divulgação de frases estimulando a doação de sangue, de órgãos e tecidos e medula óssea e dá outras providências.

Cria o serviço de ouvidoria pública, na Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação de frases estimulando o emplacamento de veículos no município de Mococa e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do título de Empresa Amiga do Idoso no Município de Mococa e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa "Conheça o Legislativo" e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da leitura de um versículo bíblico em todas as sessões da Câmara Municipal de Mococa.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Câmara Municipal de criar um arquivo em áudio e vídeo de todos os ex-vereadores ainda vivos de Mococa.

Dispõe sobre inclusão na página da web site da Câmara Municipal, de um link para ouvir e fazer download do hino oficial do município de Mococa.

Institui o "Prêmio Esportista do Ano".

Constitui Comissão Especial de Vereadores para elaborar pesquisa, estudo sobre a incidência de ler-dort nos trabalhadores, suas causas e consequências, inclusive incapacitação.

Institui a Comissão de Atualização e Revisão para acompanhamento do processo legislativo pertinente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. /2009, que suprime, acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Mococa e dá outras providências.

Revoga o parágrafo segundo do artigo 292; altera a alínea "a", inciso VII, do artigo 26 e a alínea "a", inciso II do artigo 31, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.

Revoga integralmente, a Resolução nº. 025, de 07 de julho de 2009, que institui a Comissão de Atualização e Revisão para acompanhamento do processo legislativo pertinente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2010, no âmbito do Poder Legislativo.

Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade de 120 para 180 dias para as servidoras da Câmara Municipal.

DISPONDO SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXI DO ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MOCOCA

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO "PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO. VEREADOR: FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES (CHICO DO SINDICATO)

ALTERA O 6ºPARGRAFO DO ARTIGO 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MOCOCA (VEREADOR ORLANDO SILVA HONORATO SOBRINHO)

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPARAR O ASFALTO DA RUA CEARÁ, DEFRONTE AO NÚMERO 650.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO RECAPEAMENTO DA RUA TRANSAMAZÔNICA.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SABESP COM RELAÇÃO AO AJUSTE APLICADO NAS CONTAS DE ÁGUA EM MOCOCA, DE FEVEREIRO DE 2008 A SETEMBRO DE 2009.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA TRANSAMAZÔNICA.