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PLC 14/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL ARY ESTEVÃO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:  Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 447, de 22 de outubro de 2013

PLC 15/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL ARY ESTEVÃO Á SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE DE SÃO PAULO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 451, de 08 de novembro de 2013

REQ 10/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE POSSIBILIDADE DE ATENDER A EMPRESA GILBER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (BERNINE ACABAMENTOS), COM UMA ÁREA DE TERRENO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MOCOCA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Bim Taliberti 2013-2016
Texto Original

REQ 205/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A EXPANSÃO DE ÁREA DA COMOAUTO - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE MOCOCA/SP.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Luiz Braz Mariano
Texto Original