Lei Complementar nº 447, de 22 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
447
Ano
2013
Data
22/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO O CONJUNTO HABITACIONAL ARY ESTEVÃO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO O CONJUNTO HABITACIONAL ARY ESTEVÃO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO O CONJUNTO HABITACIONAL ARY ESTEVÃO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 458, de 08 de julho de 2014
Anexos Norma Jurídica