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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS E CRIA O NÚCLEO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE A ARBORIZAÇÃO DAS MARGENS DO "RIBEIRÃO MEIO".

SOLICITA INFORMAÇÕES À CETESB - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO SOBRE O PROTOCOLAMENTO DE PEDIDOS DE LICENÇA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE FÁBRICAS EM MOCOCA.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO À CETESB SOLICITANDO LICENÇA PARA A CONSTRUÇÃO DE FÁBRICA EM MOCOCA.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE REALIZAÇÃO DE ESTUDO DA SITUAÇÃO DO SOLO DO DISTRITO INDUSTRIAL II, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO GRANDE NÚMERO DE CÃES ABANDONADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA E DA DROGARIA "DROGA RAIA".

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.719/2007.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.927/2009.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.604/2006.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.244/1992.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL N°. 3.055/1999.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.920/2009.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2012.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2012.

SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL FELICIANO FILHO (PEN/SP) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSE PARA CONTROLE DE ANIMAIS ABANDONADOS E PREOCUPAÇÃO EM VETORES DE PATOLOGIAS, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, A SABER:

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

PROPÕE À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA "ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA".

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS, NO MUNICÍPIO.