Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 6/2015, Data Protocolo:
10/12/2015 -
Horário: 15:07:31
Autor:
Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.471, de 24 de fevereiro de 2015
|
PLO 27/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM A A ENTIDADE LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLFO BARRETO.
Apresentação: 31 de Março de 2015
Autor:
Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.487, de 09 de abril de 2015
|
PLO 51/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.512, de 10 de agosto de 2015
|
PLO 64/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA A PREFEITURA DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEB-P " PROFESSOR BARRETO COELHO", MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMM nº 4.517, de 02 de dezembro de 2015
|
PLO 66/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE CONVÊNIOS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3412/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMM nº 4.521, de 18 de dezembro de 2015
|
PLO 67/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3413/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMM nº 4.522, de 18 de dezembro de 2015
|
PLO 68/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3414/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2015
Última Ação: Despacho para inclusão na Ordem do Dia 14/12/2015. Em regime de urgência especial.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMM nº 4.523, de 18 de dezembro de 2015
|
PLO 69/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMM nº 4.524, de 18 de dezembro de 2015
|
PLO 70/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMM nº 4.525, de 18 de dezembro de 2015
|
PLO 71/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA, COM O OBJETIVO DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMM nº 4.526, de 18 de dezembro de 2015
|
PLO 72/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE MOCOCA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMM nº 4.527, de 18 de dezembro de 2015
|
PLO 73/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMM nº 4.528, de 18 de dezembro de 2015
|
REQ 197/2015 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS CONVÊNIO FIRMADOS JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, NO QUE SE REFERE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A MUNICIPALIDADE, A SABER:
Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:
Eduardo Barison 2013-2016
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 265/2015 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AS PENDÊNCIAS DESTA PREFEITURA JUNTO AO CAUC - CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS, A SABER:
Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:
Chico do Sindicato
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 602/2015 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES A MESA DIRETORA DESTA CASA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Chico do Sindicato
Odair Dois Mil
Texto Original
|
REQ 608/2015 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSÍVEL CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O IAMSPE, A SABER:
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Eduardo Barison 2013-2016
Elias de Sisto 2013-2016
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Renato do Gás 2013-2016
Sérgio Corinthiano
Texto Original
|
REQ 664/2015 - Requerimento
![]() REQUER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO IEPROM (ARTESANATO), PE. ADILSON APARECIDO DA SILVA, COM RELAÇÃO A PLANILHA DE CUSTOS DO CONVÊNIO FIRMADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO A MANUTENÇÃO A CRECHE OLGA VIEIRA GUERRA.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:
Chico do Sindicato
Texto Original
|