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PLO 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 6/2015, Data Protocolo: 10/12/2015 - Horário: 15:07:31
Autor:  Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.471, de 24 de fevereiro de 2015

PLO 27/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM A A ENTIDADE LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLFO BARRETO.

Apresentação: 31 de Março de 2015
Autor:  Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.487, de 09 de abril de 2015

PLO 51/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.512, de 10 de agosto de 2015

PLO 64/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEB-P " PROFESSOR BARRETO COELHO", MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:  Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMM nº 4.517, de 02 de dezembro de 2015

PLO 66/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE CONVÊNIOS.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3412/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMM nº 4.521, de 18 de dezembro de 2015

PLO 67/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3413/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMM nº 4.522, de 18 de dezembro de 2015

PLO 68/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3414/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Despacho para inclusão na Ordem do Dia 14/12/2015. Em regime de urgência especial.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMM nº 4.523, de 18 de dezembro de 2015

PLO 69/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:  Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMM nº 4.524, de 18 de dezembro de 2015

PLO 70/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:  Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMM nº 4.525, de 18 de dezembro de 2015

PLO 71/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA, COM O OBJETIVO DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:  Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMM nº 4.526, de 18 de dezembro de 2015

PLO 72/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE MOCOCA.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:  Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMM nº 4.527, de 18 de dezembro de 2015

PLO 73/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:  Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMM nº 4.528, de 18 de dezembro de 2015

REQ 197/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS CONVÊNIO FIRMADOS JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, NO QUE SE REFERE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A MUNICIPALIDADE, A SABER:

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Eduardo Barison 2013-2016
Documentos Acessórios: 1
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REQ 265/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AS PENDÊNCIAS DESTA PREFEITURA JUNTO AO CAUC - CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS, A SABER:

Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:  Chico do Sindicato
Documentos Acessórios: 2
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REQ 602/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES A MESA DIRETORA DESTA CASA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:  Chico do Sindicato
Odair Dois Mil
Texto Original

REQ 608/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSÍVEL CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O IAMSPE, A SABER:

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:  Eduardo Barison 2013-2016
Elias de Sisto 2013-2016
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Renato do Gás 2013-2016
Sérgio Corinthiano
Texto Original

REQ 664/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO IEPROM (ARTESANATO), PE. ADILSON APARECIDO DA SILVA, COM RELAÇÃO A PLANILHA DE CUSTOS DO CONVÊNIO FIRMADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO A MANUTENÇÃO A CRECHE OLGA VIEIRA GUERRA.

Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:  Chico do Sindicato
Texto Original