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DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ESCOLA DO LEGISLATIVO DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA PELA CONQUISTA DO PREMIO DA (ABEL).

DE CONGRATULAÇÕES A LAMBISCOS PELO SEU 25º ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 06 DE OUTUBRO.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANSELMO PEDROSO DE TOLEDO.

DE APLAUSOS AO REVMO MONSENHOR JONAS ABIB PELA CELEBRAÇÃO E COMEMORAÇÃO DE SEU JUBILEU DE OURO SACERDOTAL.

DE APLAUSOS A CLINICA DE ESTETICA NICOLE ROQUE PELA INAUGURAÇÃO DE SUAS NOVAS INSTALAÇÕES.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SILVIO DE SOUZA.

DE APLAUSOS AO SR. JOÃO BATISTA ALVES PRESIDENTE AO SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIÁRIOS DE MOCOCA E REGIÃO PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SINDICALISMO REGIONAL.

DE APLAUSOS AO EX PREFEITO APARECIDO ESPANHA PELA CONQUISTA DA VERBA DE R$ 250.000,00 PELA MANUTENÇÃO ASFALTICA DA RUA PEDRO COSTAL PECIN E DEMAIS RUAS.

DE REPUDIO A CPFL EM FACE AO AUMENTO DA TARIFA DE ENERGIA PREVISTO PARA FVEVEREIRO/16 EM 11,61%.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO LUCIANO.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA HILDA LOURDES FERREIRA ESTEVAN.

DE CONGRATULAÇÕES A NOVA DIRETORIA ELEITA DA 88ª SUBSEÇÃO DA OAB DE MOCOCA.

DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO OBSERVATORIO SOCIAL DE MOCOCA PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE.

DE APLAUSOS AS CONQUISTAS DO HANDEBOL DE MOCOCA.

DE APLAUSOS AOS VENCEDORES DO CONCURSO CULTURAL DA 1º SEMANA DA CONSCIENCIA NEGRA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MOCOCA.

DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A 1º SEMANA DA CONSCIENCIA NEGRA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO .

AUTORIA: AGIMAR ALVES ASSUNTO: DE APLAUSOS AO SINDICATO RURAL DE MOCOCA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. CARLOS WAGNER DE PÁDUA BECKER, PELA PROMOÇÃO DO CURSO TURISMO RURAL NO DISTRITO DE IGARAÍ E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE O SINDICATO VEM PRESTANDO EM NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO.

AUTORIA: AGIMAR ALVES ARQUIVO 1 ASSUNTO: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÂNDIDA MARIA CHAGAS.

AUTORIA: ALOYSIO TALIBERTI FILHO BIM TALIBERTI ASSUNTO: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVO DE ALMEIDA CÉSAR.

DE APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR DE MOCOCA, PELA BRAVA ATUAÇÃO NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS

AUTORIA: ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI ASSUNTO: DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EMEB PROFª. YVONE GONÇALVES CANESQUI, PELA PROMOÇÃO DO PROJETO “NOITE ENCANTADA”.

AUTORIA: GUILHERME DE SOUZA GOMES ASSUNTO: DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA ELEITA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE MOCOCA E REGIÃO.

AUTORIA: LUIZ BRAZ MARIANO ASSUNTO: DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À POLÍCIA MILITAR DE MOCOCA EM FACE DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA).

AUTORIA: SERGIO ROBERTO DE SOUZA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI ASSUNTO: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CARMEN MAZINI OLETO.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA ALVES.

DE CONGRATULAÇÕES AO MATHEUS SÁVIO STUDIO, PELA REINAUGURAÇÃO DE SUAS NOVAS INSTALAÇÕES.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO JOSÉ COELHO.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADHEMAR FERNANDO TIBÉRIO.

DE APLAUSOS AO DR. JAIR ROTTA, EDITOR PROPRIETÁRIO DA REVISTA PARDO VIVO, PELO LANÇAMENTO DO CD CIDADE ENCANTO.

N. 383/2015 - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUSA FILIPE.

DE APLAUSOS AO COLETIVO MOCOCA LEGAL, PELO CICLO DE PALESTRAS E DEBATES REALIZADOS MENSALMENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

OFICIO UR-6 Nº.060/2015, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-1931/026/12, RELATIVO ÀS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, EXERCÍCIO DE 2012.

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2015.

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2015.

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2015.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DR. JOSÉ RENATO NALINI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR ROBERTO MIACHIN FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR RIAD XAVIER JAUHAR

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMERITA A SRA ADRIANA SILVA VALENÇA DE OLIVEIRA.

Denomina de Antônio Zulli, a Rua três, do Loteamento Jardim " Alcebíades Quilice.

Cria o Museu Histórico de Mococa e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Mococa.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CLINICA ESTUDOS E PESQUISAS DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE MOCOCA - AACEPONE.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CLINICA, ESTUDOS E PESQUISAS DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE MOCOCA, OBJETIVANDO O REPASSE DE VALORES PROVENIENTES DO FUNDEB PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a celebrar convenio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mococa - APAE.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DA OUTORGA DE TÍTULOS E HONRARIA.

ACRESCENTA § 1°, § 2° E § 3°, AO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO 07 DE 09 DE MAIO DE 1995.